A \u201ctaxa das blusinhas\u201d est\u00e1 cada vez mais perto de se tornar uma realidade no Brasil. A partir de agosto, deve passar a haver taxa\u00e7\u00e3o sobre pequenas encomendas internacionais de at\u00e9 US$ 50.00. O Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, estabelecido \u00e0 al\u00edquota de 20% sobre tais opera\u00e7\u00f5es dever\u00e1 impactar diretamente sites estrangeiros de vendas B2C. <\/p>\n\n\n\n
Com a iminente vig\u00eancia da taxa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante tentar entender todos os vetores e impactos dessa medida, sobretudo no que diz respeito a elementos concorrenciais, aduaneiros e consumeristas. <\/p>\n\n\n\n
Reflexos da taxa\u00e7\u00e3o <\/strong> <\/p>\n\n\n\n \u00c9 dif\u00edcil antecipar os efeitos da taxa\u00e7\u00e3o das pequenas encomendas sobre o mercado. No entanto, sem d\u00favidas, a revoga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o vai encarecer as opera\u00e7\u00f5es e o custo adicional ser\u00e1 repassado aos consumidores. Somando-se \u00e0 incid\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), a carga tribut\u00e1ria aproximada ser\u00e1 de 40% \u2014 montante que n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel \u2014, compat\u00edvel com a carga tribut\u00e1ria atual sobre o consumo de grande parte dos produtos e superior \u00e0 al\u00edquota de refer\u00eancia do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS) conjugados. <\/p>\n\n\n\n E-commerce e log\u00edstica <\/strong> <\/p>\n\n\n\n Com a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o, a principal preocupa\u00e7\u00e3o \u2014 que talvez esteja sendo subdimensionada \u2014 est\u00e1 na log\u00edstica e nos processos aduaneiros no Brasil. Isso porque existe a possibilidade de aumento nos custos operacionais para empresas de e-commerce. A pol\u00edtica atual de isen\u00e7\u00e3o, chamada de Minimis,<\/em> existe n\u00e3o para desonerar algum setor, mas sim por uma quest\u00e3o aduaneira, j\u00e1 que o imposto arrecadado costuma ser inferior ao custo de controle alfandeg\u00e1rio para assegurar a arrecada\u00e7\u00e3o. A maior parte dos pa\u00edses desonera esse tipo de opera\u00e7\u00e3o, embora o avan\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es cross border<\/em> no e-commerce venha fazendo alguns pa\u00edses revisitarem suas pol\u00edticas. <\/p>\n\n\n\n Positivo ou negativo?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n A taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais \u00e9 um tema complexo que envolve aspectos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos. A taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva em termos concorrenciais, pois fortalece a ind\u00fastria local frente \u00e0 concorr\u00eancia estrangeira. Ou seja, ao taxar produtos importados, o governo pode proteger ind\u00fastrias locais da concorr\u00eancia desleal de produtos estrangeiros mais baratos, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico interno. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, h\u00e1 colaterais aduaneiros e consumeristas que n\u00e3o podem ser desprezados. A taxa\u00e7\u00e3o pode resultar em aumento de pre\u00e7os para os consumidores, que passam a pagar mais por produtos que poderiam ser mais baratos se fossem importados sem a incid\u00eancia do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m pode haver uma redu\u00e7\u00e3o na variedade de produtos dispon\u00edveis no mercado, caso o encarecimento decorrente da onera\u00e7\u00e3o seja suficiente a inibir de fato consumo via plataformas estrangeiras. <\/p>\n\n\n\n Por fim, a decis\u00e3o de taxar compras internacionais deve considerar um equil\u00edbrio entre proteger a economia nacional e evitar impactos negativos significativos sobre consumidores e empresas locais. Pol\u00edticas bem-planejadas e medidas compensat\u00f3rias podem ajudar a acalmar os efeitos prejudiciais, enquanto potencializam os benef\u00edcios econ\u00f4micos. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A \u201ctaxa das blusinhas\u201d est\u00e1 cada vez mais perto de se tornar uma realidade no Brasil. 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