O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais acima de US$ 50. A medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, faz parte da lei que criou o programa Mover, destinado a incentivar a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor automotivo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, uma medida provis\u00f3ria ser\u00e1 editada para regulamentar a nova taxa. A lei p\u00f5e fim \u00e0 isen\u00e7\u00e3o que beneficiava grandes empresas de e-commerce como Shopee, Shein e Amazon.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a nova legisla\u00e7\u00e3o, produtos com valor at\u00e9 US$ 50 ser\u00e3o taxados em 20% sobre o valor da compra. Para itens acima de US$ 50, a taxa de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 60%. No entanto, haver\u00e1 um desconto na taxa\u00e7\u00e3o para produtos com valores entre US$ 50 e US$ 3.000.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais, a lei sancionada pelo presidente Lula tamb\u00e9m cria o programa Mover, que visa incentivar a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor automotivo. O texto aumenta as exig\u00eancias de sustentabilidade para ve\u00edculos e estimula a produ\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que aderirem ao regime do Mover poder\u00e3o usufruir de cr\u00e9ditos financeiros caso invistam em pesquisa, desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o desta nova lei representa uma mudan\u00e7a significativa no cen\u00e1rio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional e na ind\u00fastria automotiva brasileira, com potenciais impactos tanto para consumidores quanto para empresas dos setores afetados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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