Curso de Gestão de Contratos Empresariais

Gestão de contratos é o acompanhamento eficaz de todas variáveis e documentos desse processo, desde a pré-contratação até o seu encerramento

Uma boa gestão dos contratos empresariais impacta na redução de custos e na boa gestão do planejamento orçamentário (alinhado ao Planejamento Estratégico). Por outro lado, deixar de cumprir uma obrigação contratual pode causar danos financeiros imensos às organizações.

A Gestão de Contratos Empresariais leva em conta o que está estabelecido no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e nos princípios gerais do direito.

Este curso oferece noções fundamentais sobre Gestão de Contratos, visando conferir maior clareza, organização e planejamento dos contratos, redução de custos e diminuição de riscos jurídicos.

Objectives

• Atualizar os participantes quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos empresariais
• Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais
• Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas
• Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais
• Saber como adequar os contratos à LGPD: Lei Geral de Proteção da Dados
• Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso

HR managers and professionals responsible for developing Human Resources planning.

Gestores de Contratos Empresariais, com ou sem formação jurídica e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

1 – HR Budget Planning:

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios contratuais, classificação e formação do Contrato
• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos

• Contratos empresariais em espécie
• • Contratos de Compra e Venda
  • Contratos de Fornecimento de Bens
  • Contratos de Locação (comercial, “Built to Suit – BTS”, Shopping, de coisas)
  • Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
  • Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
  • Contratos de prestação de serviços/Terceirização
  • • Conceito jurídico de Terceirização e suas espécies
    • Terceirização em cadeira e “quarteirização”
    • Capacidade técnica, financeira e reputacional da empresa terceirizada
    • Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços
• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e híbridas: cuidados)

3. Riscos Contratuais

• Cláusulas de prevenção de riscos
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
• Garantias acessórias do contrato
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos
• Pandemia ou eventos imprevisíveis e seus reflexos nos contratos

4. Elaboração de Contratos

• Perfil, atribuições e responsabilidades dos envolvidos
• Fluxo para a Elaboração de Contratos
• Objeto, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, critérios para medição (indicadores os SLA´s) e pagamento, sigilo/confidencialidade, sanções e cláusulas penais
• Fiscalização dos contratos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Revisão, resilição, renovação, reajuste e rescisão contratual
• Inexecução ou inadimplência contratual
• Alternativas para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)

5. Gestão Estratégica de Contratos

• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
• Acordo do Nível de Serviços ou Service Level Agreement (ANS/SLA);
• Equilíbrio econômico e financeiro
• Continuidade ou extinção contratual

Metodologia

Aula expositiva e dialogada, sustentada por exemplos práticos do dia-a-dia.

Instructor: Cleidimar Alvarenga

• Lawyer, specialized in Labor Law, MBA in HR Development and Business Management.
• Consultora, palestrante e instrutora de cursos para executivos sobre Direito do Trabalho, LGPD e GPDR – Lei Geral de Proteção de Dados, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000), Danos Morais (assédio moral e assédio sexual) e Gestão e Desenvolvimento de RH.
• Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental.

Important Information

Data: 05, 06 e 07 de ago 2026

Horário: 14h às 18h

Modalidade: online

Carga Horária: 12 horas

The fee includes the course, material, and electronic certificate.

Mode: Online Transmission – The course will be broadcast live, and students can watch on a computer with internet access. Students can interact with the instructor, make comments, and ask questions during the course.

This training can also be conducted in-company in face-to-face or online format.

Mais Informações sobre o Curso Gestão de Contratos Empresariais fale conosco através do telefone (11) 3230-2714 ou acesse o link: https://bit.ly/3ta1A5K